Pedidos de Parecer à CES-UCP

A excelência na Investigação Científica

A conduta ética na investigação científica implica a aplicação de valores, princípios éticos fundamentais, normas e orientações de boas práticas clínicas em investigação, assim como, da legislação vigente, em todos os domínios aplicáveis à investigação, pois todos podem colocar questões éticas.

Todos os projetos de investigação devem ser construídos e descritos de forma clara, objetiva e praticável. Os direitos, os interesses, a segurança e o bem-estar dos sujeitos de investigação devem ser promovidos e preservados. Os projetos de investigação devem produzir resultados que sejam confiáveis[1].

Os resultados dos projetos da investigação são fundamentais para apoiar decisões, na área da saúde, baseadas em evidências, portanto, projetos desenhados de forma desajustada podem colocar em causa a segurança dos sujeitos de investigação, assim como, influenciar de forma desadequada as decisões. Desenvolver investigação exige responsabilidade pelo processo, pelos resultados, pelos envolvidos, mas também pelos recursos disponíveis

A ética é parte integrante do processo de investigação científica, desde a conceção até ao seu termo, e a conformidade ética - de qualquer projeto e processo de investigação -, é considerada essencial para promover a verdadeira excelência em investigação. 

O Procedimento de apreciação Ética tem o seu enfoque na conformidade com normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos, assim como à imperiosidade de proteger e garantir a dignidade e integridade de todos os envolvidos, nas diferentes fases do processo de investigação.

A Comissão de Ética para Saúde da UCP procurará apreciar os pedidos de parecer que sejam submetidos até sete (7) dias antes da reunião. Caso isso não aconteça, os pedidos serão apreciados na reunião mensal seguinte.

[1] ICH-E6 Good Clinical Practice (GCP), 19 de abril de 2021. Disponível em: https://ich.org/page/formal-ich-procedure