Prática Clínica Assistencial

A excelência na prática clínica assistencial

A conduta ética nos serviços de saúde implica a utilização de princípios éticos fundamentais, valores e cultura organizacional, legislação vigente, assim como a aplicação das normas da deontologia das várias profissões da saúde. A ética diz respeito a tudo o que fazemos, mas especialmente ao «como» e a «quem» fazemos, portanto, ao processo de deliberação ética como ferramenta de apoio à decisão, em contexto clínico, para as «boas escolhas», para a promoção da melhoria contínua das boas práticas clínicas, do respeito pela pessoa e pela sua dignidade.

A relação do cuidar convoca a abertura ao outro, o seu acolhimento, o respeito pelos seus valores, princípios e crenças, e o respeito pelo princípio da autonomia e dignidade humanas, particularmente em situações que possam encerrar maior vulnerabilidade.

As decisões em saúde encerram elevados níveis de complexidade e, por isso, convocam uma resposta multidisciplinar assente nas competências técnicas, científicas e humanas de cada área do saber, da pessoa cuidada e seu familiar/representante legal, ou pessoa significativa. Nesta relação de cuidado surgem, por vezes, questões sobre o «como» agir para agir bem, para agir na procura da «excelência» do cuidar, portanto, surgem problemas ou dilemas éticos que carecem de reflexão e mediação.

O preenchimento do formulário para pedido de parecer na área da ética assistencial é obrigatório e pretende ser uma ferramenta de apoio à preparação e apresentação do mesmo à Comissão de Ética para a Saúde da Universidade Católica Portuguesa (CES-UCP).

A submissão apenas será válida após verificação do correto preenchimento deste formulário. Anexo a este formulário está um documento que reúne algumas questões orientadoras que podem apoiar a melhor descrição dos factos, valores e deveres, com vista a facilitar o processo de deliberação pela CES-UCP.

Depois de finalizado o preenchimento do presente formulário, e reunidos todos os documentos considerados pertinentes pelos requerentes, para a apreciação ética pela CES-UCP deverão enviar email dirigido ao presidente da CES-UCP solicitando a correspondente apreciação ética. Todos os documentos considerados importantes para a análise ética devem estar anexos a esse correio eletrónico, e identificados, de modo a poderem integrar o processo individual de cada requerente.

O estado do processo poderá ser consultado AQUI.

Todos os pedidos de parecer solicitados à CES-UCP estarão identificados – no sítio internet -, através do número de entrada, tema geral – «em apreciação», «parecer emitido».