Já são conhecidos os nomes dos secretários de Estado do XXIV Governo Constitucional, liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro.

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Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação: Nuno Sampaio

Doutorado em Ciência Política e Relações Internacionais, Nuno Azevedo Sampaio é docente universitário e investigador. É ainda membro da Assembleia Municipal da Lourinhã, e integra o Conselho Nacional Estratégico do PSD, na área da Política Externa, Diáspora e Assuntos Europeus.

Foi consultor da Casa Civil do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mas já trabalha no Palácio de Belém há quase 18 anos: foi assessor para Assuntos Parlamentares e Autarquias Locais da Casa Civil do Presidente Cavaco Silva.

Artigo completo disponível na Renascença.

Estimo que pronunciar-se sobre algo sem deixar que o tempo o madure possa ser sempre precipitado. Esta minha perspetiva permitiu-me não cair em posições extremadas sobre o documento “Fiducia supplicans” [FS], que se leram inclusive neste órgão de informação.

Não irei tocar em teclas novas acrescentadas a um piano, mas tocarei nelas segundo uma ordem diferente, em busca de um pouco de originalidade. Assim, e antes de avançar com o meu parecer pessoal acerca desta temática numa segunda parte de este ensaio, apontarei o que disseram seis pessoas sobre a FS. A saber: 1.- um calvinista dos EUA; 2.- um Católico africano da República Democrática do Congo; 3.- um Ortodoxo Russo; 4.- um Católico Europeu da Alemanha; 5.- um cristão Copta do Egipto; 6.- e, por fim, um Católico dos EUA. Faço notar que me limitarei a apontar essas opiniões, não entrando em diálogo com elas senão indiretamente e naquele meu mencionado parecer conclusivo.

Artigo completo disponível no Observador.

Até às eleições europeias de junho damos a conhecer diversos termos europeus. O dicionário europeu desta semana explica o que é a carta dos direitos fundamentais da União Europeia.

Mónica Dias, Diretora do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, foi uma das convidadas do programa Portugal em Direto da RTP 1, no dia 3 de abril de 2024.

Pode ver o comentário de Mónica Dias aqui.

A Escola Superior de Biotecnologia, da Universidade Católica no Porto irá abrir as suas portas a mais de 1.000 estudantes do ensino secundário para a “Semana Aberta”, uma iniciativa que pretende dar a conhecer aos pré-universitários o mundo da ciência durante três dias.

Entre os dias 10 e 12 de abril, entre as 9h e as 17h, são cerca de 30 atividades programadas, onde os alunos vão poder descobrir o que se esconde nos alimentos que ingerimos diariamente; biomateriais no combate às feridas crónicas, telhados verdes – aproveitamento da água da chuva nas cidades; o segredo da frescura das pastilhas de mentol; padaria tradicional – leveduras em ação; como a Inteligência Artificial pode ajudar a desenvolver ferramentas para combater determinadas doenças, como a doença de Alzheimer, entre outras.

Artigo completo disponível na Executive Digest.

Vamos entrar numa nova Legislatura sem que a Constituição ofereça respostas adequadas aos bloqueios orçamentais que se adivinham no horizonte.

Quarenta e oito anos depois da sua aprovação, a Constituição financeira perdeu a ligação à realidade.

Apoia-se ainda hoje em pressupostos nacionalistas e de indiferença ao endividamento público, como se a União Europeia e os limites de défice e dívida não se tivessem tornado centrais. E mantém uma conceção de Orçamento do Estado que ficou congelada em princípios clássicos novecentistas, como se eles não tivessem já sofrido uma metamorfose com as recentes preocupações da programação orçamental, da estabilidade e sustentabilidade orçamental e da transparência.

Artigo completo disponível no Expresso.

“Navegar” no sistema de saúde é um desafio para mais de 6 em cada 10 portugueses, como aponta o último estudo sobre os níveis de literacia em saúde em Portugal. Apenas 34,5% apresentam níveis adequados de literacia em navegação no sistema de saúde, por comparação com os mais de 70% de portugueses que apresenta elevados níveis de literacia sobre vacinação (aliás, os melhores da Europa).

Mas o que é a literacia em saúde? E em particular a literacia em navegação no sistema de saúde, que se afigura cada vez mais exigente e complexa? De acordo com a Organização Mundial da Saúde, a literacia em saúde corresponde a um conjunto de competências cognitivas e sociais que se refletem na capacidade da pessoa para aceder, compreender, avaliar e aplicar informação em saúde, por forma a promover e manter uma boa saúde. Isto implica que a pessoa terá capacidade de navegar no sistema de cuidados de saúde sem dificuldades e “encontrar os cuidados certos no momento certo e no local certo”. Tal passa, por exemplo, por identificar o tipo de serviços de saúde adequado para um determinado problema de saúde, decidir a qual recorrer ou compreender como fazer a marcação de uma consulta ou de um exame médico.

Artigo completo disponível no Observador.

Não foi com admiração que mais uma vez observei uma mudança na forma como os nossos decisores políticos lidam com o mar em Portugal. Curiosamente, a maneira de governar o mar não tem mantido um fio condutor coerente ao longo das últimas décadas, alternando entre a sua abordagem clássica do setor primário, que tradicionalmente inclui a agricultura e a pesca, e a sua abordagem holística como um espaço geográfico que engloba uma miríade de atividades conexas. Neste contexto, talvez seja oportuno revisitar a política executiva dedicada ao mar português nestes 50 anos de democracia. No período pós-25 deAbril, ficou bastante clara a rutura na relação entre Portugal e o mar, pois este representava, de certa forma, o elo entre Portugal e as antigas províncias ultramarinas.

Havia um sabor agridoce entre o esplendor marítimo de um passado de referência global e as realidades desgastantes de um longo período de guerra ultramarina. No entanto, o país continuava com mar, com muito mar. Daí que, nos primeiros governos (provisórios e constitucionais - 1975 a 1981), tenha sido adotada a abordagem ministerial do setor primário, simplesmente designados como Ministério da Agricultura e Pescas.

Nota: Pode ler o conteúdo na íntegra na edição impressa do jornal de Negócios de 2 de abril de 2024.

Um choque fiscal para as empresas e alívios claros do IRS para trabalhadores são uma das bandeiras eleitorais do Governo AD, que toma posse esta terça-feira.

A par da recuperação de rendimentos de alguns setores de atividade, a descida da carga fiscal foi também classificada como prioritária, mas a dispersão de votos na Assembleia da República deverá determinar o calendário das medidas e adiar mexidas na tributação, que ainda não deverão ser sentidas este ano.

João César das Neves, um dos economistas que colaborou no programa eleitoral do PSD, lembra que há decisões que não dependem apenas do executivo e os impostos são um dos melhores exemplos. Se Luís Montenegro quiser mudar algo na Defesa, por exemplo, basta executar, se quiser baixar ou eliminar uma taxa fiscal, tem de pedir autorização parlamentar.

Artigo completo disponível na Renascença.