TEMOS CAMPEONATO DO MUNDO DE FUTEBOL daqui a umas semanas. Mas a FIFA, incomodada com as críticas ao país anfitrião – parece que o Qatar não é muito atreito à democracia e aos direitos humanos –, resolveu fazer um apelo às 32 selecções que por lá andarão a fazer de conta que estão num regime decente.

Nota: Este artigo faz parte dos conteúdos exclusivos para assinantes da Revista Sábado. 

Investigação académica recente conduzida pelo reconhecido economista do M.I.T. Daron Acemoglu procurou saber o que acontece quando um CEO com um mestrado numa Business School, nomeadamente o grau de MBA, substitui um CEO sem essa mesma formação académica.

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Jorge Pereira da Silva, docente na Faculdade de Direito - Escola de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa, foi convidado no programa "Entrevista Antena 1", no dia 11 de novembro de 2022.

Pode ouvir o comentário de Jorge Pereira da Silva aqui a partir de 00:40.

“Acelerar a bio-inovação, agora!” é o tema da quarta edição do “Biotechnology Innovation Forum: Think Big in Biotechnology”, um evento organizado pela Católica Porto Alumni Biotecnologia e pela Escola Superior de Biotecnologia (ESB) da Universidade Católica Portuguesa.

Neste evento, que se realiza já a 12 de novembro em formato online, serão anunciados os vencedores do Amyris Innovation BIG Impact Award, o concurso de Inovação em Biotecnologia promovido em parceria com a Amyris Inc, o seu principal patrocinador.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa da Vida Económica de 11 de novembro de 2022.

O Presidente da Ucrânia, Volodomyr Zelensky, tem defendido, em diversas intervenções públicas, a criação de um Tribunal Internacional especial para a Ucrânia.

Fê-lo com destaque no seu discurso à Assembleia Geral das Nações Unidas, tendo elegido a criação do Tribunal e a responsabilização dos dirigentes e militares russos como um dos pilares do seu roteiro para a paz.

O Tribunal Penal Internacional, com sede em Haia, encontra-se a realizar uma investigação aprofundada em solo ucraniano aos crimes cometidos durante o conflito, tendo os processos já sido abertos processos e contado com a denúncia e intervenção de dezenas de estados partes, incluindo de Portugal.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

De acordo com os dados disponíveis, o número de médicos, enfermeiros e farmacêuticos por 100 mil habitantes em Portugal tem vindo a crescer nas últimas décadas. Nunca houve tantos médicos, enfermeiros e farmacêuticos como agora. Sendo assim, como é que se explica que haja tantos problemas no Serviço Nacional de Saúde devidos à falta de médicos? São as urgências que fecham, são os médicos de família por atribuir, são os serviços hospitalares sem o número mínimo de especialistas para funcionar… Como é que chegámos aqui quando há cada vez mais médicos?

Há algumas questões a ter em conta. Provavelmente, os dados existentes contêm algumas imprecisões e sobrestimam o número de médicos; devido às crises económicas e às más condições de trabalho, terá ocorrido alguma emigração de médicos, sobretudo para outros países europeus. No caso específico do SNS, outro problema adicional poderá ser a movimentação de alguns médicos para o setor privado. Na prática, estes efeitos são relativamente secundários e não impedem que o número de médicos no país e no SNS tenha vindo a crescer.

Artigo completo disponível no Observador.

Já aqui falámos do MiCA e do Pilot DLT, dois regulamentos europeus em marcha no sentido da adopção da auto-execução ecossistémica na UE. Sabendo que os regulamentos entram em vigor 20 dias depois da sua publicação no jornal da UE, o Pilot DLT já entrou, pois foi publicado em Março de 2022, enquanto já se sabe que o MiCA vai ser finalmente aprovado no parlamento europeu em Fevereiro de 2023. Estas duas leis vão ter um impacto enorme, pois a União Europeia (UE) decidiu avançar com dois regulamentos em vez de directivas. É que, de acordo com o art.º 288 do tratado da UE, aqueles permitem acelerar, tanto quanto possível, a adopção da lei de forma coordenada e consistente por todos os Estados-membros.

Mas uma coisa é a entrada em vigor de um regulamento e outra completamente diferente é a data da sua aplicação, pois, uma vez que esta forma de legislar não precisa de ser transposta para a lei de cada país em particular, é normal haver um período de carência para que as estruturas públicas dos países tenham tempo de se preparar. Assim, o Pilot DLT vai ser o primeiro a ser aplicado pelos vários Estados-membros, com data marcada para Março de 2023, 12 meses depois da sua entrada em vigor, e o MiCA 18 meses depois, isto para que os Estados-Membros também tenham tempo para se preparar.

Artigo completo disponível no Jornal Económico.