As sociedades ocidentais do “indignómetro” mudam de indignação consoante a causa ou a minoria identitária, cultural, climática, política ou social do momento. Perante o mundial de futebol no Qatar, o politicamente correto colocou o ponteiro do “indignómetro” no vermelho, embora o atropelo aos direitos humanos tenha ali, como noutras petro-ditaduras do Golfo, um lastro que já dura há muito. Acho a indignação justa, sobretudo se nela englobarmos também a corrupta FIFA, e se nos indignarmos retroativamente (hélas…) em relação ao mundial na Rússia, em 2018, ou a outros, anteriores, cujas localizações foram ética e politicamente dúbias.

Entretanto, por estes dias, reparei em notícias que - essas sim - deveriam indignar o mundo, provenientes não do Qatar, mas do Afeganistão, que não lhe fica muito longe e é parte integrante do enorme e complexo mundo islâmico. As esquerdas antiamericanas e anti NATO, com particular destaque para as nossas, portuguesas, andaram anos a fio a denunciar a ingerência de Washington em Cabul como uma guerra suja, iniciada pelo “louco” George Bush contra o poder talibã em 2001, e só resolvida pelo “santo” Joe Biden em 2021.

Artigo completo disponível na Renascença.

A Universidade Católica Portuguesa (UCP) inicia esta terça-feira, 29 de novembro, uma campanha solidária de Natal que este ano vai apoiar 30 instituições a nível nacional.

A campanha, que se prolonga até 17 de dezembro, tem início esta noite com os estudantes da Católica Lisbon School of Business and Economics a participarem na distribuição de refeições com a Refood de Benfica, refere uma nota enviada à Agência ECCLESIA.

No dia 05 de dezembro realiza-se na sede da UCP, em Lisboa, um mercado solidário, com a participação das instituições parceiras do Projeto VIDA – Voluntariado na Católica, através da venda de produtos para angariação de fundos.

Artigo completo disponível na Ecclesia.

No próximo dia 10 de dezembro celebram-se os 40 anos da assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Este evento foi assinalado em Portugal na passada semana numa conferência organizada pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica e pela Fundação Oceano Azul. Tendo como palco o Auditório Mar da Palha, no Oceanário de Lisboa, este evento contou com a presença de diversas figuras relacionadas com a implementação das políticas marítimas nacionais, bem como com as questões ambientais, científicas e do âmbito da soberania.

Um denominador comum ao longo do dia foi a clara perceção de que a escala temporal dos assuntos dos oceanos é nitidamente diferente daquela verificada em terra. E é bem verdade. Quando olhamos para os diversos regimes dos oceanos, que estiveram em vigor ao longo da história, facilmente constatamos que estes se prolongam mais no tempo quando comparados com os regimes em terra.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Jornal de Negócios de 29 de novembro de 2022.

Já aqui defendi que a principal contribuição do Euro Digital deveria ser o suporte à auto-execução ecossistémica, mas a sua aplicação, incluindo a legislação necessária, ainda vai tardar uns anos. Ora, com a aplicação do MiCA, as Stablecoin vão passar a ser reconhecidas pela lei como massa monetária já em 2024, tal como já discutimos aqui, passando a permitir o uso oficial desse tipo das criptomoedas na economia incumbente desde que oferecidas por uma entidade devidamente licenciada (explicitamente ou não, dependendo dos casos).

Consequentemente, estas Stablecoin vão em breve fazer parte da massa monetária da economia tradicional porque (i) representam directamente uma reserva de euros, ou (ii) porque representam um cabaz de activos medido em euros segundo as regras do regulamento. São, portanto, incomensuráveis as implicações e oportunidades imediatas proporcionadas pelo MiCA! Então para que vão servir as Stablecoin na economia regulada para além do que o dinheiro fiduciário em formato digital já faz?

Artigo completo disponível no Jornal Económico.

Há dois anos escrevi e publiquei um opúsculo, Aperfeiçoar a Constituição, como exercício de constitucionalista e também por calcular que, mais cedo ou mais tarde, se iria desencadear mais uma revisão constitucional (a última fora em 2005). Assim aconteceu, apesar de haver muitos e muito graves problemas que a Assembleia da República deveria discutir e obrigar o Governo a enfrentar: a inflação, a lentidão da justiça, a crise nos hospitais, as distorções de serviços públicos, grandes zonas de pobreza.

Foi o Chega que avançou com o primeiro projeto. E seguiram-se todos os outros partidos. Sem necessidade, assinale-se, porque esgotado o prazo de trinta dias do art.º 285.º da Constituição sem nada ser aprovado não fica precludido o direito de ser apresentado outro projeto.

Nota: Pode ler o artigo na íntegra na edição impressa do Público de 29 de novembro de 2022.

A Católica Porto Business School e PwC juntam-se esta terça-feira para debater do ponto de vista macroeconómico e fiscal o Orçamento de Estado para 2023, numa conferência organizada pela universidade que irá acontecer a partir das 9h00, no Auditório Ilídio Pinho da Universidade Católica no Porto.

Este evento vai contar com a presença de  António Mendonça Mendes, Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e acontece quatro dias depois do encerramento e votação final global do Orçamento do Estado.

Será ainda dividido em dois painéis, um macro e um mais técnico, com o objetivo de reunir especialistas para discutir as principais medidas aprovadas pela Assembleia da República e respetivos impactos do ponto de vista macroeconómico e fiscal.

Artigo completo disponível na Executive Digest.