O FICIS é uma plataforma que junta anualmente, desde 2015, durante três dias, especialistas, empresas nacionais e globais, institutos de investigação, universidades, organizações nacionais e internacionais e autarcas. As conferências do FICIS são alusivas aos principais temas no domínio das Smart Cities: Energia, Mobilidade, Ambiente, Tecnologia e Inovação, Saúde, Economia, Governança, Património e Turismo.

João Duque destaca importância das tecnologias na construção das "cidades digitais" no futuro. O Presidente do Centro Regional de Braga da Universidade Católica Portuguesa, fez, ontem, uma longa e fundamentada dissertação sobre o passado, presente e o futuro das cidades. "A Cidade como Comunidade de Comunidades", este foi o tema principal da apresentação, via skype, que versou, na parte final, o futuro das comunidades.

«Não podemos pensar o futuro do planeta nem o nosso quotidiano sem a influência das tecnologia sobre nós e, claro, a nossa sobre elas», destacou João Duque, defendendo uma "quarta via", que permite uma «conjugação entre a necessidade da liberdade individual e pessoal dos membros da sociedade» com «a necessidade de comunicação que nos permite superar o drama da solidão». Isto tem, claro, riscos, e um deles passa pela possível criação de um «novo tribalismo no interior do espaço urbano, sobretudo nas cidades maiores, que pode, em certos grupos, criar conflito com outras comunidades que têm outros interesses», vincou.

João Duque Covid-19 levará a nova gestão das câmaras e tecnologia tem de promover justiça social. Os presidentes das autarquias de Esposende (Benjamim Pereira), Paredes de Coura (Vítor Paulo Pereira) e Trofa (Sérgio Humberto) participaram, ontem à tarde, no terceiro dia da ação promovida pelo Fórum Internacional das Comunidades Inteligentes e Sustentáveis (FICIS). O tema do evento "As Cidades Futuras" esteve em análise, mas a Covid-19 centrou, claro, as atenções.

Pedro Vieira da Silva Benjamim Pereira foi o primeiro a usar da palavra no debate moderado pelo diretor do Diário do Minho, Damião Pereira, tendo realçado a «importância» das novas tecnologias. «Se já era antes, imagine-se agora», vincou, sublinhando que a Coque as nossas. Mesmo essas não sustiveram nada», vincou Sérgio Humberto, recordando que vai seguir-se «uma crise social» e, nessa altura, como agora, o papel das autarquias é «fundamental». Depois, e referindo-se à pandemia do novo coronavírus, perspetiva uma recuperação «em V» da economia. «Acredito que será muito diferente da crise anterior, de 2011. Irá bater mais fundo, mas estou convencido que, com a ajuda de todos, e as câmaras estarão na linha da frente para ajudar na recuperação». O presidente da Câmara Municipal de Paredes de Coura teve uma entrada «forte» no debate, como o próprio enfatizou, com humor, tendo colocado o enfoque num certo «endeusamento da tecnologia».

«A tecnologia, aprendi, é a aplicação prática do conhecimento. Por isso, este lápis de carvão que seguro na mão é tecnologia», disse, reconhecendo, porém, que a tecnologia é «fundamental» e, no balanço final, pode dizer-se que «traz mais beuma cidade inteligente passa por colocar ao serviço das pessoas espaços e cuidados que não existiam».

Damião Pereira, diretor do Diário do Minho, analisou a relação entre tecnologia e cidades inteligentes, tendo começado por revelar que não considera que as cidades romanas não fossem inteligentes. «A tecnologia não vai salvar a humanidade. Pode ajudar, claro, por exemplo a administrar uma cidade e a torná-la mais sustentável, mas de que importa se depois tivermos bairros degradados e pobreza? Não há cidades inteligentes se não estiverem de mãos dadas com o progresso e justiça sociais. O acesso à tecnologia é uma forma de promover a justiça social e a educação», disse o autarca do Alto Minho. Cidades inteligentes para "atingir" regionalização.

O encerramento das creches, dos jardins infantis e das escolas privadas determinado pelo Governo devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus deixou os menores em casa, mas a maioria das instituições continua a exigir o pagamento das mensalidades aos pais. Muitas estão a oferecer descontos que variam habitualmente entre os 10% e os 20%, sem acalmar as críticas de muitas famílias. Mas afinal o que é que os pais estão obrigados a pagar? A questão é complexa e não tem uma resposta igual para todos os casos.

No entanto, cinco especialistas ouvidos pelo PÚBLICO deixam várias dicas para avaliar as especificidades de cada situação e alguns conselhos sobre o que fazer se considerar que a instituição de ensino do seu filho não está a actuar de forma adequada. Este problema já justificou mais de uma centena de esclarecimentos à Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - Deco. 

A questão torna-se mais relevante já que ainda nem sequer é certo se este ano alguns menores voltarão à escola. No ensino básico a questão já está fechada: não existirão mais aulas presenciais este ano lectivo. Quanto às creches, o primeiro-ministro António Costa afirmou esta quinta-feira no Parlamento que tem a “ambição de durante o mês de Maio de reabrir as creches para apoiar as famílias”. Mas não há certeza de nada.

Primeiro há que ter em conta que a maior parte dos serviços prestados por estes estabelecimentos privados ou do sector social são sujeitos a contratos e as regras lá estipuladas, em princípio, prevalecem. No entanto, a professora Ana Taveira da Fonseca, vice-directora da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, nota que normalmente em Portugal não há cláusulas a determinar o que fazer no caso de encerramento forçado das escolas ou creches. “Nunca vi um contrato que abarcasse esta situação, porque questões como esta nunca se tinham colocado. O mesmo não acontece em países como os Estados Unidos em que devido à neve ou aos furacões os encerramentos forçados são mais comuns”, contextualiza Ana Taveira da Fonseca, especialista em contratos.

Numa coisa todos estão de acordo, os serviços extra, como alimentação, prolongamento do horário ou transportes, não podem ser cobrados porque não estão a ser prestados. A jurista Carolina Gouveia, da Deco, nota que, por vezes, o custo destes serviços está diluído num montante fixo. “Nestes casos, cabe às escolas esclarecer os pais do montante associado a estes serviços e reduzi-los na mensalidade”, sugere. 

Todos concordam igualmente que é preciso distinguir entre os serviços de berçário e creche, que recebem crianças até aos três anos, e o ensino básico e secundário, que começa no primeiro ano e se estende até ao 12.º.

“No primeiro caso oferecem-se essencialmente serviços de guarda e vigilância, que não podem ser prestados à distância”, considera Ana Taveira da Fonseca. O advogado Alexandre Mota Pinto, que coordenou um guia sobre os impactos jurídicos provocados pela crise da covid-19, concorda e defende que, por isso, parece existir uma impossibilidade objectiva do serviço ser prestado, o que faz com que os pais deixem de ser obrigados a pagar a prestação. Ana Taveira da Fonseca subscreve.

Mas mesmo nestes casos há quem defenda que é devida pelo menos uma parte da mensalidade. Carolina Gouveia defende reduções, mas não um corte total da prestação. E explica porquê: “A maioria dos contratos são feitos para um ano lectivo e o custo é dividido por mensalidades para ser mais fácil de suportar para os pais”. Sublinhando que as creches e escolas não fecharam por iniciativa própria, a jurista da Deco sublinha que é preciso bom senso e razoabilidade. O advogado Armindo Ribeiro Mendes, que faz muitas vezes de árbitro em litígios entre privados, considera que a impossibilidade de prestar o serviço é parcial e que “a redução é o mais razoável”. Alexandre Mota Pinto admite que, por vezes, nas creches, podem ser prestados alguns serviços à distância. Mas sublinha: “A prestação principal não é possível, ainda que se possam prestar algumas acessórias por vídeo. Por isso, a redução deve ser pelo menos de 50%.”

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Um dos factores que geram confiança é a própria confiança. Outro aspecto é o actuar com confiança. Mesmo sem confiança, agindo como se tivesse confiança, a confiança tende a aumentar, em nós mesmos e nos outros.

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O vírus virou-nos. Do avesso, primeiro. Para dentro, crê-se. Para fora, sabe-se.

Como tempestade que se antecipa, distante, e se deseja não chegue. E antes que fosse dito, era claro que chegaria. Dela ouvia-se falar do seu devastador e nefasto poder.

A palavra cria realidade e as que mais se ouviam eram infecção, doença, morte, crise, quarentena, confinamento, isolamento. E números, muitos (dúbios) números. Faz-se real o risco de ser infectado, real o de perder o emprego, real o de não pagar salários, real o de cancelar projectos, real o de não fruir do desejado, do assumido como garantido, real o de adoecer, real o de morrer. Real o risco de não ser capaz de (se) suplantar.

O entranhar-se do medo revira as entranhas, tolda a razão, turva a emoção, entorpece a acção. O medo do vírus virou-nos, do avesso, primeiro. Para dentro, crê-se. Na procura da garantia da satisfação das mais primárias necessidades de sobrevivência e segurança, as de Maslow. Para dentro de supermercados, farmácias, hospitais, centros de saúde, (mãos) dentro de luvas, dentro de casas. Antes que nos fosse dito. Para dentro de nós e do nosso medo. Crê-se.

O risco é universal como o medo. Ambos nos fazem pessoas. Como, ante eles, a resiliência e a estoicidade. Sabe-se.

A construção relacional do significado evidencia o carácter falacioso do desenvolvimento individual. A história de Mim exige o Outro. Este Outro, história nossa, a quem se quer bem e com quem não se está (por tanto se querer bem não se está). Com quem se quer festejar o aniversário e não se visita. A quem se quer dar um abraço e se vê da janela. Com quem se partilharia uma Páscoa que se reinventa.

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