Direito

Recursos Subscritos

B-on

Biblioteca do Conhecimento Online (B-on) disponibiliza o acesso ilimitado e permanente a textos integrais de milhares de revistas científicas e livros de vários fornecedores de conteúdo, através de assinaturas negociadas a nível nacional.

Coletânea de Jurisprudência

Coletânea de Jurisprudência Online contém todos os acórdãos e pareceres do Supremo Tribunal de Justiça, dos Tribunais da Relação e dos Tribunais da União Europeia, publicados na Revista desde 1993, e inclui ainda jurisprudência não publicada na Revista. Todos os conteúdos são criteriosamente selecionados e analisados por Juízes de Direito, Juízes Desembargadores e Juízes Conselheiros do Conselho de Redação da Coletânea de Jurisprudência.

EBSCO Discovery Service (EDS)

EBSCO Discovery Service (EDS) fornece acesso à coleção inteira dos recursos de informação digitais disponíveis na biblioteca. Pesquise conteúdos de bases de dados em texto integral e bases de dados de citações.

HeinOnline

HeinOnline é uma base de dados de documentos históricos e governamentais. Contém todo o Registo do Congresso, Registo Federal e o Código de Regulamentos Federais, Relatórios dos EUA desde 1754, e ainda um conjunto de bases de dados dedicadas a tratados, constituições, jurisprudência, julgamentos mundiais, tratados clássicos, comércio internacional, relações estrangeiras, Presidentes dos EUA e muito mais.

Kluwer Law Online

Kluwer Law Online é uma base de dados de revistas científicas de Direito.

Legix

LegiX é o líder do mercado das bases de dados jurídicas e o sistema escolhido pelas maiores sociedades de advogados a atuar em Portugal. No mesmo motor de busca pesquise diretamente no Diário da República, no JORAA, no JORAM, nas bases jurídico-documentais do IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça), na base documental da Comissão Europeia, entre outros.

O acesso à base de dados resulta de um protocolo celebrado entre a Priberam e a Universidade Católica Portuguesa. Para aceder aos recursos disponibilizados, terá primeiro que completar um registo,  utilizando o email institucional (xxx@ucp.pt).

LexisNexis Academic

O LexisNexis Academic fornece acesso ao texto integral de notícias, negócios e publicações. A cobertura de notícias inclui arquivos e notícias atualizadas de jornais nacionais, regionais e notícias internacionais.

OpenDissertations

Criado com o apoio generoso da Fundação H.W. Wilson e do Congregational Library & Archives de Boston, incorpora as American Doctoral Dissertations, anteriormente lançadas pela EBSCO, e apresenta metadados de dissertações de faculdades e universidades selecionadas internacionalmente, do início do século 20 até ao presente.

Publication Finder

Publication Finder oferece uma experiência de pesquisa intuitiva e inclui uma série de recursos como a sugestão de revistas durante a pesquisa, hiperligações para o texto integral, classificação de relevância e navegação por área científica.

ScienceDirect

ScienceDirect é uma plataforma multidisciplinar de acesso às publicações da editora Elsevier. Disponibiliza revistas científicas, artigos, livros e capítulos de livros.

Scopus

Scopus é uma base de dados de metainformação e citações de publicações com revisão por pares, tais como, revistas científicas, livros e atas de congressos. Fornece uma visão abrangente da produção científica internacional nas áreas de tecnologia, medicina, ciências sociais ou artes e humanidades. A Scopus apresenta ferramentas avançadas de pesquisa, análise e visualização de resultados. Através do índice de citações é possível analisar o número de citações de publicações ou de autores.

Web of Science

Web of Science permite aceder a uma variedade incomparável de recursos de informação publicados numa lista de revistas científicas rigorosamente selecionada. Pesquise novas informações através de metadados e citações meticulosamente agregados.

Westlaw International

Westlaw é um serviço online de pesquisa jurídica para advogados e profissionais jurídicos dos Estados Unidos e do Reino Unido. Os recursos de informação incluem bases de dados de jurisprudência, estatutos estaduais e federais, códigos administrativos, artigos de jornais e revistas, registos públicos, revistas de direito, revisões legais, tratados, formulários legais, entre outros.

Westlaw UK

A Westlaw UK é uma fonte de jurisprudência, legislação, notícias, revistas jurídicas, comentários, alertas de sensibilização atuais e materiais legais da UE, dinâmicos, em constante crescimento e facilmente pesquisáveis.

 

Recursos em Acesso Aberto

Bases jurídico-documentais do Ministério da Justiça (Jurisprudência geral)

Bases jurídico-documentais, geridas pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ), onde pode consultar decisões judiciais do Supremo Tribunal de Justiça, dos tribunais da relação e dos tribunais centrais, bem como pareceres da Procuradoria Geral da República e ainda outros documentos de outras entidades. Também pode consultar os documentos disponíveis nas várias bibliotecas dos organismos do Ministério da Justiça.

Dialnet

Dialnet é uma base de dados de revistas científicas hispânicas.

Diário da República Eletrónico

Consulte o Diário da República Eletrónico – Séries I e II atualizadas diariamente.

DigiZeitschriften

DigiZeitschriften é uma coleção de revistas académicas digitalizadas das áreas das humanidades, ciências sociais e ciências da natureza. Nas várias subáreas é possível procurar por artes, história, matemática, Filosofia e religião.

Direito das Sucessões nos 22 países da UE

Portal que congrega informação sobre Direito Sucessório de 22 países da União Europeia.

Direito em Dia

Esta plataforma é um agregador de conteúdos que permite a pesquisa de jurisprudência organizada e simultânea em todas as bases de dados públicas, incluindo as decisões do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais da Relação, do Supremo Tribunal Administrativo e dos Tribunais Centrais Administrativos, bem como as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia, do Tribunal Geral e do Tribunal da Função Pública, as decisões do Centro de Arbitragem Administrativa e ainda informações jurídicas da Autoridade Tributária e do Instituto dos Registos e do Notariado.

Eur-lex: Direito da União Europeia

O EUR-LEX faculta acesso gratuito à versão do Jornal Oficial da União Europeia, direito da UE, jurisprudência da UE, acordos internacionais, documentos da EFTA, outros documentos de acesso público.

European Case Law Identifier

European Case Law Identifier (ECLI) é um identificador normalizado reconhecível, legível e compreensível tanto por humanos como por computadores, passível de ser atribuído a todas as decisões judiciais de todos os tribunais nacionais ou europeus. Visa facilitar a citação inequívoca de julgamentos e melhorar a acessibilidade transfronteiriça da jurisprudência, através da criação de um sistema comum de identificação, de citação e de metadados da jurisprudência gerada no seio da UE.

HUDOC (Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos)

Gerido pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, onde pode consultar decisões judiciais relacionadas com o cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais.

IZA Discussion Paper

IZA é uma entidade privada, que realiza pesquisa de mercado nacional e internacional na área do Direito do Trabalho. Opera como uma sociedade de responsabilidade limitada, sem fins lucrativos, que tem apoio financeiro das atividades de pesquisa.

Legislação Régia

Digitalização da coleção de legislação portuguesa desde 1603 a 1910 e dos 5 volumes das Ordenações Manuelinas que D. Manuel I promulgou em 1521.

Legislationline.org: Códigos Penais, por país

Este portal fornece acesso aos códigos criminais dos países participantes da OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa).

OECD iLibrary

OECD iLibrary é a biblioteca digital da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Disponibiliza livros, artigos e é o ponto de acesso para os dados estatísticas da OCDE.

Portal Europeu da Justiça

Publicado em 23 línguas, tem por fim permitir um acesso fácil a informações sobre diferentes sistemas de justiça e à justiça em geral na UE.

PQDT (ProQuest Dissertations & Theses Open)

PQDT Open fornece acesso ao texto integral de teses e dissertações em acesso aberto de várias áreas científicas.

Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa

Bases de dados legislativa da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

RCAAP (Repositórios Científicos de Acesso Aberto de Portugal)

RCAAP tem como objetivos a recolha, agregação e indexação dos conteúdos científicos em acesso aberto existentes nos repositórios institucionais das entidades nacionais de ensino superior e de outras organizações de I&D.

SciELO

A Scientific Electronic Library Online – SciELO é uma biblioteca digital que abrange uma coleção selecionada de revistas científicas. O Projeto tem por objetivo o desenvolvimento de uma metodologia comum para a preparação, armazenamento, disseminação e avaliação da produção científica em formato digital. Todo o conteúdo está em Acesso Aberto.

Statewatch: monitoring the state and civil liberties in the European Union

A Statewatch é uma associação sem fins lucrativos, fundada em 1991 para monitorizarar o desenvolvimento do Estado e das liberdades civis da UE. É composta por advogados, académicos, jornalistas, investigadores e ativistas comunitários. A sua rede europeia de colaboradores é composta por 18 países. A Statewatch encoraja a publicação de jornalismo de investigação e investigação na Europa nas áreas de estado, justiça e assuntos internos, liberdades civis e responsabilização.

Tratados do Conselho da Europa

Lista completa dos tratados do Conselho da Europa

Tribunal de Justiça Internacional

Jurisprudência do Tribunal de Justiça Internacional

 

Periódicos nacionais em Acesso Aberto

 

Informação Estatística

Eurostat

Eurostat é o serviço estatístico da União Europeia. Tem como missão fornecer estatísticas de alta qualidade da Europa. A plataforma oferece toda uma série de dados importantes que governos, empresas, instituições de ensino, jornalistas e público em geral podem utilizar.

Instituto Nacional de Estatística (INE)

O INE produz, de forma independente e imparcial, informação estatística oficial de qualidade, relevante para a Sociedade, promovendo a coordenação, a análise, a inovação e a divulgação da atividade estatística nacional, garantindo o armazenamento integrado de dados.

PORDATA

PORDATA recolhe, organiza, sistematiza e divulga a informação sobre múltiplas áreas da sociedade, para Portugal, municípios e países europeus. As estatísticas divulgadas são provenientes de fontes oficiais e certificadas, com competências de produção de informação nas áreas respetivas.