Apresentação

De acordo com os princípios do Código de Ética e de Conduta da Universidade Católica Portuguesa e respondendo às recorrentes solicitações apresentadas pelos Centros de Investigação e pelos Programas de Doutoramento da UCP, nomeia-se, por este meio e pelo biénio 2022-2023, a "Comissão de Ética: Tecnologia, Ciências Sociais e Humanidades" (CETCH) em complemento da já existente “Comissão de Ética para a Saúde”.

Em linha com a referida comissão já existente, a criação da nova comissão obedece às exigências intrínsecas do exercício da investigação científica. A conduta ética na investigação científica implica a aplicação de valores, princípios éticos fundamentais, normas e orientações de boas práticas, assim como, da legislação vigente, em todos os domínios aplicáveis à investigação.

O procedimento de apreciação foca-se em normas e padrões éticos, legislação aplicável, convenções e declarações nacionais e internacionais, autorizações nacionais e aprovações éticas, proporcionalidade dos métodos e consciência dos proponentes no que diz respeito à observância dos elevados padrões éticos, assim como à imperiosidade de proteger e garantir a dignidade e integridade de todos os envolvidos, nas diferentes fases do processo de investigação.

A Comissão de Ética: Tecnologia, Ciências Sociais e Humanidades (CETCH) da UCP reúne mensalmente durante os meses de setembro a junho e procurará apreciar os pedidos de parecer que sejam submetidos até 30 dias antes da reunião.

A Comissão de Ética terá o apoio técnico do Gabinete de Inovação e Investigação (GII).